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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:10
Autorizada a cremação de corpo de jovem morto em acidente
financeiras para arcar com o aluguel e a manutenção do jazigo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Cemitério. Cessão de uso de jazigos. Suposto inadimplemento estampado em edital. Jornal de grande circulação. Dano moral. Inocorrência.
circulação regional, para que regularizasse a situação da cessão do jazigo no cemitério, sem referência expressa a qualquer situação de inadimplência.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 19:11
Município condenado a indenizar por falha na vigilância de cemitério
O Município tem o dever de indenizar a família que teve jazigo violado e corpo de falecido
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27
Juiz determina transferência de ossada
Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:39
Cemitério condenado por troca de corpos
mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:10
Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento
que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:20
Justiça autoriza transferência de caixão entre jazigos
Turma decidiu afastar o atendimento ao prazo quinquenal previsto em lei, autorizando a transferência de um corpo em caixão fechado entre jazidos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:56
Quizila religiosa não impede enterro de mulher em cemitério evangélico
A Comunidade Evangélica Dona Francisca, responsável pelo cemitério, proibiu que o corpo fosse ali enterrado, sob alegação de que sua mãe não fazia mais parte da igreja
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:10
Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados
Ação de Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 09:03
TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista
Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:15
Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados em contrato
Juiz concluiu que as provas produzidas nos autos, inclusive o depoimento das testemunhas apresentadas pela própria funerária, apontam que realmente houve falha nos serviços funerários estabelecidos no contrato firmado entre as partes
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:36
Funerária condenada por danos materiais e morais
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:00
Administradora de cemitério é condenada a pagar indenização por dano moral
Segundo a decisão, não há comprovação de que os serviços foram prestados e a forma como consta a anuência do consumidor no contrato, para a realização do serviço, viola o Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 15:47
Desaparecimento de restos mortais de cemitério em Serra, gera indenização de R$ 25 mil
Em menos de três meses, foram três condenações do município por violação de sepulturas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Consumidor. Serviços funerários. Inadimplemento relativo do fornecedor.
Dano moral, na hipotese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2022 - 12:08
Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida
Ele terá que pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:58
TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal
Autora adquiriu terreno após morte do pai.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:06
Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida
O magistrado concluiu que o réu submeteu a autora à coação.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 12:05
Prefeitura de Sorocaba deve pagar indenização por violação de túmulo
Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil.